Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aprovação do Projeto de construção residencial de propriedade do Sr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA
Declara de utilidade pública Municipal a "Caixa Escolar José Benedito Fernandes", localizada no Bairro denominado Posses
Declara de Utilidade pública Municipal, a Caixa Escolar "Dr. Lafaiete de Araújo Dias", na Escola Estadual do Bairro ITAGUAÇU
Fica Municipalizado a Escola Estadual no Bairro ESMERIL e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir uma área de 300mts., para construção de escola no Bairro Sertāozinho
Dá denominação a Rua que se inicia à Rua Joaquim Alves indo terminar na propriedade do Sr. Nelson da Silva Figueiredo, com extensão de 37,5 m (trinta e sete metros e meio) de comprimento.
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Atlética "MONTE CARMELO", e dá outras Providências
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Desenvolvimento das Posses e dá outras providências
Autoriza a Isenção do pagamento do IPTU- Imposto Predial Territorial e Urbano, dando outras providências
Dispoe sobre o Plano de Classes de Cargos da Carreira da Educação Municipal
Dispoe sobre reajuste de vencimentos e salários do Pessoal e da outras providencias.
Declara de Utilidade Publica Municipal, "o Centro Comunitário do Bairro Roseira.
Dispoe sobre a politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dà outras providencias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campestre para o exercício Financeiro de 1.994
Reajusta Vencimentos do Pessoas e da outras Providencias
Atualiza os valores básicos do Patrimonio Municipal, nomeia comissão e da outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar Convenios.
Reajusta Vencimentos do Pessoal do Magistério e dá outras Providencias:
Dispõe sobre a Aquisição de Caminhões e dá outras providencias.
Autoriza aquisição de Terreno para instalação de Indústria e concede outras providencias:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 18/10/1994