Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR PROFESSORES PARA AS ESCOLAS CONEGO ARTUR DE 12 E 2º GRAUS E COLÉGIO COMERCIAL DE CAMPESTRE
AUTORIZA O SETOR DE CADASTRO A LIBERAR ESCRITURA DE IMÓVEL AO SR. JOSÉ ALENCAR
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. ARLINDO RODRIGUES RETUCCI
Autoriza o setor de cadastro a liberar escritura de imóvel ao Sr. Francisco Muniz Franco
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR VERBA PARA A CAPELA SÃO JOÃO, PERTENCENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE CAMPESTRE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PAGAMENTO AO IBAMA EM CONSEQUÊNCIA do AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PELA CONSTRUÇÃO DA SERRALHARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO LEANDRO FRANCO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE CAMPESTRE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPESTRE AO DR. PAULO CURY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPESTRE AO SR. JOAQUIM PROCÓPIO DUARTE
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MŰSICA DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 08 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a "CASA DA CRIANÇA DE CAMPESTRE" e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1995
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio de 1995/97
Declara de Utilidade Publica Municipal, a "A.P.A.E.", Associação de Pais e Amigos de Campestre, "Sonho Colorido" e dá outras providências
Concede a transferência do Direito de exploração da linha de ônibus Municipal entre o Bairro Posses e Campestre e vice-versa, de que trata a Lei 953, para GILDO VIANA BERNARDES
Autoriza a aprovação do projeto de construção residencial de propriedade do Sr. VALDERLEI MARTINS DE OLIVEI RA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 29/09/1995