Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SETOR DE PROJETOS E CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE APROVAR LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARAL COM RUA INFERIOR A LEI Nº 6.766/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campestre-MG
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O SETOR DE PROJETOS E CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE APROVAR LOTEAMENTO JARDIM DEL REY COM RUA INFERIOR A LEI Nº 6.766/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001 2015 - Mesa Diretora - Reajusta subsídios dos vereadores para 2015.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE LAVA JATOS E OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JADIR GONÇALVES E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL DR. ZENUN ELIAS ZENUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPALA APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UM LOTЕ DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE CÂNDIDA MUNIZ JUNQUEIRA E WILMA FERREIRA JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO E TRAVESSA FRANCISCO GUERRERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL А APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UM LOTЕ DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DЕ CELINA DE FÁTIMA LOIOLA RIBEIRO E OUTROS, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM RUA MESSIAS MUNIZ JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Resolução 004 2014 - Mesa - Proíbe receber projeto de desmembramento e prolongamento de ruas e loteamentos
AUTORIZA A PRFEITURA MUNICPAL DE CAMPESTRE A APROVAR ABERTURA DE RUA PROJETADA E DA DENOMINAÇÃO DE ALAÉRCIO MIGUEL PEREIRA PARA A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIRADENTES, INDO EM DIREÇÃO DA PROPRIEDADE DE HILDEU BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 003 2014 - Mesa - Aprovação das contas do Executivo Municipal de 2012.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAМ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - SIMPOV – NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 23/02/2015