Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução 007 de 2020 - Mesa - Altera Regimento Interno.
ESTIMA A RECEITA E FIXА А DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DЕ CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DE ACORDO COM О ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FERNANDES DO LAGO À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA DAS PROXIMIDADES DO TREVO ATÉ NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOTELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 006 de 2020 - Mesa Diretora - Aprova contas do Executivo de 2018 em conformidade com TCEMG
AUTORIZA A ABERTURA DЕ CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS TERCEIRIZADOS E PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU DE QUALQUER NATUREZA, ВЕМ СOMO А ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE COMPANHIA CIRCENSE OU SIMILAR, CASO TENHA ANIMAIS INCLUÍDOS EM SUAS APRESENTAÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS DE INDIVÍDUOS QUE FALECEREM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM VICENTE RIBEIRO À ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 952/1987, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Campestre
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE QUE TRATA A LEI № 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda à Lei Orgânica 023-2020
Emenda à Lei Orgânica 022-2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 11/12/2020