Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOMES DE RUAS, LOTEAMENTO E QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PATROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O LOTEAMENTO DO PROLONGAMENTO URBANO, DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE FAIXA DE ESTRADAS COMO ÁREA DE UTILIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS A FAZER DOAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1.981/1.983
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA VILA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA OS TERMOS DA “CARTA DE INTENÇÃO”, ENTRE A PREFEITURA E A MINASCAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AOS “PROMORAR-MINASCASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMUB - :
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 23/06/1981