Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG - E DÁ / OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO DE PROFESSORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TRATO D6 CATERPILLAR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTOR MB 1113 DO GERADOR DA VILA SÃO PEDRO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE PICK-UP FIAT DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TRATOR D6 CATERPILLAR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO DE PROFESSORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DO SINDICATO RURAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DE ÁREAS INDUSTRIAIS...
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PICK-UP FIAT DA MUNICIPALIDADE...
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h38 · Norma mais recente da lista: 04/04/1983