Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 454, de 29 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 312/83 DE 18-02-1983.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.