Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 312/83 DE 18-02-1983.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 312, de 18 de fevereiro de 1983DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGOU a Lei Nº 312/83