Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTOR MB 1113 DO GRUPO GERADOR DA VILA SÃO PEDRO...
DISPÕE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 182/78 DE 10/10/78 – DETERMINA ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983 – 1985.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.983. ORÇAMENTO PARA 1983.
INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SEGUNDO GRAU EM BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CR$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 10/12/1982