Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A “CEMIG”.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, DESTINANDO-SE A MESMA A VENDA EXCLUSIVAMENTE A VAREJO DE, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARTEZANATO, FRUTAS, LEGUMES, AVES, OVOS, CARNES, PESCADOS, PRODUTOS DE LAVOURA E SEUS SUBPRODUTOS E MANUFATURADOS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 5ª A 8ª SÉRIE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEÓFILA, NA VILA SÃO VICENTE, JOSÉ MARIA ALKIMIM NA VILA MARAVILHA E EM OUTRAS QUE VENHA SE FAZER NECESSÁRIO DENTRO DA REDE MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIATA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PLANTA CADASTRAL, DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
AUTORIZO UMA AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE BURITIS-MG.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.985/1.987
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO À TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AJUDA À ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 28/05/1985