Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 5ª A 8ª SÉRIE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEÓFILA, NA VILA SÃO VICENTE, JOSÉ MARIA ALKIMIM NA VILA MARAVILHA E EM OUTRAS QUE VENHA SE FAZER NECESSÁRIO DENTRO DA REDE MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 575, de 23 de junho de 1992DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 350, DE 13/02/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.