Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM EXCURSÃO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS BALSAS OU LANCHAS PARA TRAVESSIA DE RIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PENSÃO PARA A ESPOSA DE UM SERVIDOR FALECIDO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS DO CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO – C.E.U.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MICROEMPRESAS – ISENÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/1985