Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 576, de 23 de junho de 1992DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DA LEI Nº 366/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.