Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AJUDA FINANCEIRA PARA A EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ESGOTO, NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE, EX-FUNCIONÁRIA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E OUTROS NA REGIÃO DO PASMADO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS ALUNOS DE 2º E 3º ANO DO 2º GRAU DO CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SERRARIA NA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MONTAR UMA REPETIDORA DE T.V. SISTEMA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA E POSTERIOR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 17/07/1986