Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO SISTEMA DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA IDOSOS, DEFICIENTE FÍSICO E APOSENTADOS POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTEGRAL, DISPÕE SOBRE O SELO SANITÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA REGIÃO DO TAQUARIL – ASTERRA – I, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DA VILA CORDEIRO – APPREVC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO AVANÇO – APPAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NA LOCALIDADE DE VILA SERRANA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO, DE 1999/2001, ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis – Estado de Minas Gerais.
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis-Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 10/09/1999