Câmara Municipal de Buritis (MG)
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis-Estado de Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 110, de 05 de março de 2001Acrescenta dispositivo ao antigo 105, da Resolução 094 de 22 de dezembro de 1.998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 115, de 09 de outubro de 2001Dá nova redação ao § 6º do art. 72 da Resolução 094, de 22 de dezembro de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 117, de 28 de maio de 2002Altera Artigos da Resolução nº 094/98 que Contém o Regimento Interno e dá outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 126, de 15 de abril de 2003Dá nova redação aos artigos 102 e 105 da Resolução 094/1998, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 130, de 29 de abril de 2003Altera a redação do inciso I, do artigo 64 da Resolução 094/1998 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 132, de 04 de junho de 2003Altera o dispositivo no caput do art. 124 da Resolução Nº 094/1998 que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 141, de 26 de abril de 2005Altera a redação dos artigos 102 e 105 da Resolução 094/1998 e suas alterações posteriores.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 142, de 08 de julho de 2005Dá nova redação aos arts. 220 e 221 da Resolução 094/1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 174, de 12 de maio de 2008Altera a Resolução Nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 200, de 29 de outubro de 2009Altera a Resolução nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 201, de 04 de novembro de 2009Altera a Resolução n.º 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 256, de 06 de março de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 094/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 261, de 20 de novembro de 2012Dá nova redação à dispositivos da Resolução nº 094/1988 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 317, de 03 de dezembro de 2018Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 347, de 18 de abril de 2022Altera dispositivos da Resolução nº 094/1998, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis-MG, que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 379, de 17 de junho de 2025Acrescenta dispositivo no art. 83, da Resolução Nº 094/1998, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis (MG).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.