Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 853/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 717/97, DE 24 DE ABRIL DE 1997.
Dá nova redação ao § 6º do art. 72 da Resolução 094, de 22 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária de Buritis-MG., ao Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências...
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$30.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, IV, DA LEI 787/98, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E X, DO ART. 1º DA LEI Nº 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995 E INSERE INCISO XIV, AO MESMO ARTIGO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA-ESCOLA”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSERÇÃO, NO TEXTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5,00 HÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CONFINS – ASCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BURITIS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 22/11/2001