Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS BURITIS LTDA – COTRASERB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta dispositivo ao antigo 105, da Resolução 094 de 22 de dezembro de 1.998.
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2001/2002/2003.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TAMANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE BURITIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E INCISO I, DO ART. 3º DA LEI 736-A, DE 14/07/1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 831/2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 705.000,00, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 61.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 42.106,00, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BURITIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A V, E § 3º, DO ART. 2º, DA LEI 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DO PROJETO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 948.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001