Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1349 DE 30.06.2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NA FORMA DO INCISO "X", DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVAS AO ANO DE 2017 PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.283 DE 10.12.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 958466 Exercício 2014 e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Dá denominação à Quadra Poliesportiva do bairro Jardim e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança Pública.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança - ASPROPARE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS PARA FAZER FACE AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB.
APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hugo da Silveira Herédia dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Herédia.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 13/04/2017