Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas Municipal de Buritis-MG, nos Termos do Parecer Prévio do Processo nº 709862, apenso ao processo nº 880.636 exercício 2005.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIS (MG), COM REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 556/91, 745/97, 884/2002 E 1183/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE-CISREUNO.
Altera a redação do § 2º do art. 3º da Resolução nº 001, de 15 de fevereiro de 2003.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Taquaril - CCT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR O IMÓVEL DESTINADO À CASA DA CULTURA DE “ROSELVERT ANTONIO PIRES”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO IMPORTE DE R$713.969,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aumenta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, DENOMINADO “LAR DOCE LAR MUNICIPAL”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E DE PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVOS AO ANO DE 2016, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 063 de 30 de dezembro de 2009.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIUZA DE ARES DA SILVA MEINEM.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VALDIR GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR ÁLVARO ALVES ALCÂNTARA JUNIOR.
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Maria do Socorro Coelho de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 20/06/2016