Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Corporação Musical União Bonjardinense que menciona e dá outras providências
Autoriza suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.110,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos
Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências
Atualiza as medidas de prevenção contra a disseminação da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal
Ratifica as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 284.500,00 e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB
Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a participação remota de vereadores nas Reuniões Ordinárias
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do município no ano de 2021.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sidney Marques
Decreta sobre a suspensão das comemorações do carnaval no exercício de 2021, no município de Bom Jardim de Minas, em virtude da pandemia do COVID-19, e dá outras providências
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Adota novas medidas de segurança e dá nova redação ao Decreto 005/2021 como políticas preventivas e de controle à pandemia da Covid-19.
Institui o Código Ambiental de Bom Jardim de Minas
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 23/04/2021