Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com a fonte de recursos do excesso de arrecadação.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências
Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Tiago Esteves da Rocha Primo.
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida.
Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Damião Juvenal Neto
Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques
Concede Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Carolina Loures Vincentini.
Altera a Resolução 04/2021, que institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei 1.627 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Institui a homenagem do Diploma de Honra ao Mérito do Legislativo.
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.214,36 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.601 de 28 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.600,00 e dá outras providências".
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021