Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (MG)
Institui a homenagem do Diploma de Honra ao Mérito do Legislativo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2021
Autoria: Eliana Maria Nunes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 11, de 05 de dezembro de 2018Institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo