Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Altera a Lei Municipal nº1.380/2013 que criou o Parque Municipal do Taboão, Distrito do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências.
Institui feriados em âmbito Municipal e dá outras providências.
CRIAÇÃO DE 02 CARGOS EFETIVOS DE SUPERVISOR ESCOLAR
REGULAMENTA A LEI 13.935/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBREA REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS-MG
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2022.
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Dá denominação de logradouro público na Vila Formosa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Liberdade/MG, para custeio e execução de serviços de Centro Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Termo de Conduta e Termo de Intenção anteriormente assinados.
Autoriza a Concessão de Parte de Terreno Público Municipal para uso da empresa Ecolog Gestão e Serviço LTDA e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA
Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria.
Ratifica a adesão do Município de Bom Jardim de Minas-MG à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ Acispes e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº11.107/2005.
Formaliza a marca da Biblioteca Municipal Irmã Inácia
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h46 · Norma mais recente da lista: 18/02/2022