Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO FORMAL DAS REGIÕES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALORDE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1.667/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS."
"INSTITUI A CAVALGADA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE DOÇÃO DE SANGUE."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROJETO DE TREINAMENTO FUNCIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER DENOMINADO "ESQUADRÃO FITNESS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
"CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 24/06/2022