Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.023,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FONTE DE RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."
'FIXA A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 665.404,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.620.530,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL I E II E DE MONITOR INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL."
"CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE PARA SALA DE RECURSOS E PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, A LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2019 E A RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020."
"CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 359.300,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 30.700,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO REAL DE ÁREA DE 100M² INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 19645 FLS 101 DO LIVRO 2-B4 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA À COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.600,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO ANTERIOR."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 22/08/2022