Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“TOMBA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA RFF/SA”
“AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E AVECAM COMO FILIAÇÃO E AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS-MG A DOAR TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DESTE ALI CONSTRUIR UMA CADEIA PÚBLICA”.
APROVA AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS EXERCÍCIOS DE 1989 E 1990.
APROVA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS EXERCÍCIOS DE 1989 E 1990.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO ISS AOS AGENTES (RECENSEADORES) CONTRATADOS PELO IBGE NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 6.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1986”.
“CONVALIDA EFEITOS DAS RESOLUÇÕES N° 106/83 E 118/85 E REGULAMENTA OUTROS DISPOSITIVOS”.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1991 / 1993.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1991.
“AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E AVECAM COMO FILIAÇÃO E AUXILIO DE MANUTENÇÃO ”.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BICAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BICAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BICAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BICAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 09/06/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026