Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CORRIGE O TEXTO DA LEI Nº 729 / 84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS (HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÁRIO BIANCO GIANNINI.
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ÚNICA POR SERVIÇOS PRESTADOS”.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
“DECLARA OS DIAS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS”.
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FAIXA DE TERRAS”.
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, MINERAÇÃO E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1990 / 1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
“CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1990”
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRA CHEQUES DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA DE BICAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FAIXA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 21/06/1990