Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA FESTEJOS NATALINOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 925/94 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE BICAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
REVISÃO NO SUBSÍDIO DOS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS PARA REPOSIÇÃO DE PERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO DE “08 DE MARÇO”, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal de Resistência Negra – COMREN na cidade de Bicas.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- COMID DA CIDADE DE BICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 21/12/2004