Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AS RUAS A,B,C,E,G DO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALIBERT FELIPE JORGE A RUA D DO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA F DO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA DE EDAMIR ABDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA I DO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA DE MILTON FERNANDO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE PILHAS, BATERIAS E OUTROS PRODUTOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BICAS- COMJUVE- E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO DERIVADO OU NÃO DO TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1413/2008,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO DOADOR DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 184/1999 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA , NAS PARTES QUE TRATAM DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E DA TRIBUNA LIVRE.
AUTORIZA E REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, AUTORIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO, REVOGA A RESOLUÇÃO 144/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 20/11/2009