Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. MARIA DO ROSÁRIO MARQUES AGRELLI.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 32 , ACRESCENTA ARTIGOS A LC 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MALVINA SANTOS DE OLIVEIRA A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS.
DENOMINA DE ANTÔNIO PIRES DE MENDONÇA A QUADRA ESPORTIVA DE SANTA HELENA.
APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 , ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL PRO-URGE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E/OU CASAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1524/2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 197/1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E VEREADOR SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 2011 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BICAS-MG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 09/04/2012