Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ALIENAR O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO OLIVEIRA O LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. CLAUDINEI FLORÊNCIO BARBOSA.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS, A COBRANÇA DE TAXA A QUE REFERE, EM EVENTOS COM ENTRADA PAGA.
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DUTRA MARTINS A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GILSON LAMHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA BIQUENSE À SRA. APARECIDA MARIA BORGES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. JORGE RIANI.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ PINTO JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. EDSON PARREIRA LANINI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BIQUENSE AO SR. JOÃO CASSIANO FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A JOVEM PAULA STEPHANI BERTELLI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. LUIZ CARLOS SALES.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. WILSON ANTÔNIO DE AMORIM.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. MARIA LÚCIA ROCHA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. GERALDO TRINDADE RESENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WANDER MESSIAS CALZAVARA BOLOTARI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. EDSON ELOY VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO SR. RICARDO CIRNE PORTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BIQUENSE À SRA. TEREZINHA BITENCOURT TELSON.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/11/2011