Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SALVADOR DE ALMEIDA SALLES.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. ALFREDO COSTA DANELON.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.985,34 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR DÍVIDA JUNTO À UNIÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS (HOSPITAL SÃO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. LUCIANA DOS REIS MENDES AMORIM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1282/2006.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE APRENDIZ - PAAZ- NO MUNICÍPIO DE BICAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE E AUTORIZA, NA FORMA DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 12.816/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA- O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
CRIA O PRORREFORMA- PROGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA DIVULGAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS NA INTERNET, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 30/10/2013