Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VEÍCULO PARA INTEGRAR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO NE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO NA CIDADE- SEDE DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO COM COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS-COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS URBANOS E SUBURBANOS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DO MAPA RODOVIÁRIO PARA EXECÍCIO DE 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 07/09/1974