Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIENTAR DE BENS DE DOMÍNIO PRIVADOS QUE DETERMINAM.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL E SUA DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA A OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO AGRIMATOLÓGICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COMO FONTES E FORMA DE PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM DE DOMÍNIO PRIVADO QUE DESCRIMINA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM ENGENHO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCAMPAÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 140 DE 07 DE JUNHO DE 1974 QUE ESTIPULAS PRAZO PARA PAGAMENTOS DE LOTES DE TERRENOS URBANOS E SUBURBANOS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 30 DE 30 DE ABRIL DE 1974.
CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº149 DE 07 DE JULHO DE 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 26/11/1975