Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.(I.P.S.E.G.).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA -LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA CARGO DENTRO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL(ACAR), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO EM JUÍZO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE UMA PICK-UP WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BIBLIOTECA, CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ABRE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CERCANIAS DE MADEIRA DE PRIMEIRA PARA GARANTIA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES VACUM, CAVALAR, ETC,NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO URUCUIA, PRÓXIMAS AO PORTO DA SEDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 22/02/1974