Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO , FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS DENTRO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, CRIANDO NOVO CARGO.
DISPÕE SOBRE A REFORMALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DENTRO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NA FAZENDA IPOÊRA LUGAR DENOMINADO RETIRADA , E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS (SOBRE) DIGO ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES DIGO PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UM CAMINHÃO FORD F.600 DA PREFEITURA POR UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1971.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, JUNTO A ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971/1973.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 1971
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 30/08/1972