Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS .
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO INSTITUI, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE-SE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NAS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE-SE S/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACAMPAMENTO DA EQUIPE RONDOM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE-SE ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE UMA CAMINHONETE PICK-UP WILLYS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO GINÁSIO DESTA CIDADE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO , FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DA CAMINHONETE FORD F-100 DESTA PREFEITURA.
REVOGA A LEI Nº 62 DE 02 DE ABRIL DE 1968 E REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PUBLICO E CONTE´M OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL , MATERIAL PERMANENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A COOPERATIVA AGRO-PASTORIL VALE DO URUCUIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 21/09/1970