Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI N° 59 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIO E TELEGRÁFO D.C.T.
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DA OFICINA E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A COMPRA DE UMA PEQUENA OFICINA DE TÔRNO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO.
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO E UM BARCO DE MADEIRA PARA O RIO URUCUIA NO PORTO DE ARINOS(CIDADE)
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 30/11/1968