Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E VINCULAR, NOS EXERCÍCIOS SEGUINTE QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.000,00.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE UMA MÁQUINA DE SOMAR E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIA E DETERMINA O CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONTRATAR SERVENTE PARA GRUPO ESCOLAR E DÁ O RECURSO NECESSÁRIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 1967.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 05/02/1968