Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1964.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DA VERBA PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ENCAMPAMENTO DE PONTE E DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SEU PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA URBANÍSTICA DA CIDADE.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM(S.M.E.R).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAI MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM Á UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZEREM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS 600,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 10/11/1964