Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$12.400,000, PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA CONCLUSÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
CRIA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM RECENSEAMENTO ESCOLAR E GERAL DO MUNICÍPIO .
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1965.
DISPÕE SOBRE ENCAPAMENTO DE PONTE E DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SEU PAGAMENTO
DISPÕE SOBRE ENCAMPAMENTO DE PONTE E DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SEU PAGAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1965.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO DA DIGO, URBANO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE.
APROVA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 07/11/1966