Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS E CONTÉM OUTAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CASENG.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A CASENG.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BOM JESUS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 01/08/1988