Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR CHAFARIZES PÚBLICOS NO BAIRRO CRISPIM SANTANA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO LOTEAMENTO "JARDIM FREI PIO" E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO A EX-PREFEITO MUNICIPAL E/OU VIÚVA OU COMPANHEIRA.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA O PLANO DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREAS DE TERRENOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA ATOS DE EXECUTIVOS MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/1989