Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - ESTADO DE MINAS GERAIS - AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1979, 1980,1981 E 1982.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ENGORDA DE SUÍNOS E A MANUFATURA DE COUROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS- CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE ARINOS-ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECER O QUADRO DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº08/08 DE 30 DEZEMBRO DE 1988 CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1979.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO PARA O POSTO TELEFÔNICO EM VILA BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO DE ARINOS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA, NO MUNICÍPIO, DO ITBI-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS.
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 09/11/1989