Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARINOS E A EMATER MG EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM O3 DE JUNHO DE 1977 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARINOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 15 DE NOVEMBRO DE 1990 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM DUAS OU MAIS ESPECIFICAÇÕES EM UM SÓ TERRENO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 493 DE 03 DE ABRIL DE 1990.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MINICIPAL Nº 487 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO BEM DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
AUTORIZA APLICAÇÃO FINANCEIRA NO MERCADO DE CAPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO E AUXILIO AO DESPORTO AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A EMATER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇA0 EZEQUIEL DIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS;
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA NO MUNICÍPIO DO IVVC-IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 29/05/1990