Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 115 DA RESOLUÇÃO Nº 007/89, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG-, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES.DE ENTRADA POPULARES,, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENCIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INSTITUTO DE REFORMA AGRARIA-INCRA AS AREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CHAPA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PEQUENOS PORTES DE ÂMBITO DOMESTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 27/02/1991