Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O ATO Nº 007, DE 20.03.91, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 204 DO CAPÍTULO III, DO TITULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº380/84 DE 1ºDE NOVEMBRO DE 1984.
INSTITUI O PLANO ORÇAMENTÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE APOSENTADOS, IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS QUE ESPECIFÍCA, SOBRE IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS.
ESTABELECE O PLANTÃO DE FARMACIAS E DROGARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 21/07/1991