Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 580, de 16 de dezembro de 1993DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº451, DE 28 DE JULHO DE 1988.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.771, de 24 de julho de 2024DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CRISPIM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO