Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CRISPIM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2024
Autoria: Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 376, de 01 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DO BAIRRO CRISPIM SANTANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 451, de 28 de julho de 1988DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.